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* Modelo Económico

O texto que se reproduz abaixo foi adaptado de: Antunes, R. J. S. (2008). Identificação partidária e comportamento eleitoral: Factores estruturais, atitudes e mudanças no sentido de voto. Coimbra: Universidade de Coimbra [tese de doutoramento] (pp. 33-42) e de Antunes, R.J.S. (2010). Theoretical models of voting behavior. Exedra, 4, 145-170.

Os pressupostos teóricos para uma explicação económica do comportamento eleitoral foram apresentados por Anthony Downs (1957)  na obra “An Economic Theory of Democracy”. Esta teoria é habitualmente referenciada como teoria da escolha racional (rational choice theory). Trata-se de uma tentativa de explicar o comportamento político tendo como ponto de partida os trabalhos realizados no âmbito da economia política por Kenneth Arrow (1951; 1986) em que se relacionam parâmetros económicos — recursos, bens e tecnologia — com um resultado ou escolha. O pressuposto é simples: se as hipóteses de escolha racional são capazes de explicar o funcionamento do mercado, então também podem explicar o funcionamento político. Estabelece-se uma analogia directa entre consumidores e votantes e entre empresas e partidos políticos. Se as empresas procuram maximizar os ganhos e os consumidores agem no sentido de maximizar a utilidade podemos, então, teorizar no sentido de que os eleitores procuram maximizar a utilidade do seu voto enquanto os partidos agem no sentido de maximizar os ganhos eleitorais obtidos com as suas propostas políticas.

Our main thesis is that parties in democratic politics are analogous to entrepreneurs in a profit-seeking economy. So as, to attain their private ends, they formulate whatever policies they believe will gain the most votes, just as entrepreneurs produce whatever products they believe will gain the most profits for the same reason. In order to examine the implications of this thesis, we have assumed that citizens behave rationally in politics. This premise is itself a second major hypothesis (Downs, 1957, pp. 295-296).

O funcionamento do modelo assenta em três premissas fundamentais: (1) todas as decisões — as dos eleitores e as dos partidos políticos — são racionais, i.e., orientadas pelo interesse próprio e executadas de acordo com o princípio da maximização da utilidade da acção; (2) o sistema político democrático tem implícito um nível de consistência que fundamenta as previsões sobre as consequências das decisões tomadas por eleitores e partidos políticos, i.e., os seus agentes — eleitores, partidos e governo — são confiáveis e responsáveis, o que possibilita que se façam previsões sobre as consequências inerentes às diferentes opções; e (3) o sistema democrático pressupõe ― apesar da consistência enunciada no ponto anterior ― um nível de incerteza suficientemente importante para permitir a diferenciação das opções de escolha.

Maximização da utilidade da acção

O conceito de racionalidade tem uma importância decisiva na compreensão da teoria da escolha racional pelo que é importante clarificar que o ponto de partida de Downs é a teoria económica, que entende por racionalidade a assunção de que eleitores e partidos políticos agem directamente de acordo com os seus próprios interesses. Nesta perspectiva, em que a acção se concretiza de acordo com a maximização da utilidade dessa acção, o termo racionalidade é aplicado no sentido de que os meios usados se adequam aos objectivos da acção,

This follows from the definition of rational as efficient, i.e., maximizing output for a given input, or minimizing input for a given output. Thus, whenever economists refer to a ’rational man’ they are not designating a man whose though processes consist exclusively of logical propositions, or a man without prejudices, or a man whose emotions are inoperative. In normal usage all of these could be considered rational men. But the economic definition refers solely to a man who moves toward his goals in a way which, to the best of his knowledge, uses the least possible input of scarce resources per unit of valued output (Downs, 1957, p. 5).

De acordo com o pressuposto da racionalidade, numa democracia as eleições servem para escolher um governo e, em consequência disto, o comportamento racional numa eleição é aquele que é orientado para este objectivo e não para outro qualquer.

O axioma do interesse próprio aplica-se de igual modo à actividade dos partidos políticos. De acordo com a teoria da escolha racional, os partidos políticos procuram ganhar as eleições, não por qualquer motivo altruísta relacionado com a aplicação de um programa político, mas para obter para si o prestígio e os ganhos inerentes ao facto de estarem no poder. Uma vez que o prestígio e os ganhos que os partidos políticos perseguem se concretiza com as vitórias eleitorais, podemos dizer então que o objectivo principal dos partidos é vencer as eleições. Este objectivo racional concretiza-se se conseguirem obter mais votos do que qualquer outro partido. Ou seja, a acção dos partidos políticos é, também ela, orientada pelo princípio da maximização da utilidade da acção: “Upon this reasoning rests the fundamental hypothesis of our model: parties formulate policies in order to win elections, rather than win elections in order to formulate policies.” (Downs, 1957, p. 28)

Consistência

A racionalidade do sistema político deriva do facto de os eleitores, os partidos políticos e o governo terem sempre disponíveis várias opções de escolha interligadas e que podem ser ordenadas da mais à menos favorável. A ordem das preferências das opções é transitiva de modo que se o sujeito prefere A a B e B a C então também prefere A a C (Downs, 1957).

De acordo com esta abordagem, quando colocados perante duas alternativas os sujeitos racionais comparam os benefícios esperados em cada uma das opções. Nos casos de escolha eleitoral, comparam os resultados esperados pela eleição do partido no governo, com a expectativa de ganhos no caso de vencer o partido opositor. Se o diferencial entre estes dois valores for positivo votarão no partido do governo. Se o diferencial for negativo votarão no partido da oposição. Nos casos em que o valor for igual a zero abster-se-ão de votar.

A escolha racional pressupõe, portanto, que é possível fazer previsões sobre o comportamento dos outros sujeitos, dos partidos políticos e do governo e compará-las. A questão que se coloca é a de saber como é que os sujeitos calculam o valor esperado em cada uma das alternativas. Se em relação ao partido do governo poderão calcular o valor esperado em função da acção anterior desse partido, assumindo que haverá continuidade da política exercida enquanto esteve no governo, já no que diz respeito ao partido da oposição não dispõem de um indicador da mesma natureza. Em relação a estes últimos, os únicos indicadores disponíveis resultam da avaliação que o sujeito faz daquilo que esses partidos dizem que vão fazer ou, em alternativa, da conjectura sobre aquilo que poderiam ter feito se tivessem sido eles a estar no governo. Uma vez que a teoria admite que a comparação racional é aquela que se faz usando como termo de comparação a mesma unidade de tempo, ou seja, o mandato que termina, então, o  eleitor compara a realização do partido do governo com aquilo que se supõe que cada partido da oposição teria feito se fosse ele a estar no governo.

É claro que o cálculo do diferencial entre os ganhos previsíveis pela opção nos diferentes partidos só pode ser feito se assumirmos que os partidos são responsáveis e confiáveis, ou seja, que existe consistência no seu comportamento. Se não se verificar a condição de consistência em relação aos partidos políticos e ao governo, tal situação leva à impossibilidade de escolha racional e, em consequência, ao colapso do sistema democrático.

Incerteza

Vimos anteriormente que a teoria da escolha racional, defende que o princípio da racionalidade do comportamento político leva eleitores e partidos a agir de acordo com os seus interesses próprios. No caso dos partidos políticos o seu interesse é usufruir das vantagens de exercer o poder e dos benefícios que daí advêm. Uma vez que isso só será alcançado obtendo mais votos do que os outros partidos, seria de esperar que o comportamento racional dos partidos os levasse a defender as propostas que salvaguardam os interesses da maioria do eleitorado e que esse movimento conduzisse inevitavelmente à indiferenciação das suas propostas partidárias. Verificamos, no entanto, que não é isso que acontece. Os partidos políticos defendem e apresentam ao eleitorado propostas suficientemente diferenciadas para mobilizar os eleitores à participação eleitoral. De acordo com Downs (1957) a heterogeneidade das sociedades e os conflitos sociais que lhe estão inerentes introduzem níveis de incerteza que levam simultaneamente ao aparecimento das ideologias e à ambiguidade relativamente aos grupos sociais que poderão ser mais úteis para a vitória eleitoral e, por consequência, à diferenciação das propostas políticas dos partidos.

O dinamismo próprio das sociedades democráticas acentua também a incerteza acerca dos efeitos eleitorais que se podem obter com propostas que agradam a uns grupos sociais mas desagradam a outros. De acordo com o modelo, os partidos definem as suas ideologias de forma a maximizar o apoio entre o maior número possível de grupos sociais. Estamos, uma vez mais, numa analogia perfeita com a explicação económica para o funcionamento dos mercados. Se o mercado eleitoral (sistema político) está dominando por uma marca (partido político), as restantes marcas, ou as eventuais novas marcas, só podem crescer se apostarem em estratégias que valorizem simultaneamente as necessidades específicas de nichos de mercado (grupos sociais minoritários) não satisfeitos com os produtos (propostas eleitorais) que lhes fornecem as grandes marcas e franjas significativas dos consumidores (eleitores) da marca dominante.

For example, let us assume that three parties form and appeal to three different social groups, and one of these parties consistently wins by overwhelming votes. In order top ‘get back in the swim’, the other two parties must revise their ideologies to attract votes from the same groups as perennial winner. Them each party will be trying to combine a specific segment of the predominant group with parts of minority groups for electoral votes (Downs, 1957, p. 101).

Este movimento de adaptação das propostas eleitorais dos partidos aos interesses dos grupos sociais está limitado pela necessidade de consistência a que nos referimos anteriormente. Para que os eleitores possam considerar um partido nos seus cálculos sobre o diferencial de ganhos, é importante que possam prever o seu comportamento futuro a partir do seu discurso político e em função das suas acções no passado, ou seja o partido deve ser confiável e responsável. A consistência necessária à elaboração de previsões sobre o desempenho dos partidos tem, pois, implícita a existência de coerência e imobilismo ideológico.

A teoria da escolha racional considera que aquilo que importa aos eleitores para as suas decisões não é a ideologia, mas as acções concretas que os governos tomam. No entanto, os eleitores não conhecem em pormenor todas as decisões dos governos e despenderiam um enorme esforço para as conhecer integralmente e avaliar todas as suas consequências. Assim sendo, as ideologias dos partidos permitem-lhes centrar a sua análise em apenas algumas decisões desse partido e fazer generalizações a partir dessa amostra para todas as outras propostas desse partido: “With this short cut a voter can save himself the cost of being informed upon a wider range of issues” (Downs, 1957, p. 98).

Considerando que o que interessa aos eleitores não são as intenções ou o discurso político dos partidos, i.e., a sua ideologia, mas as suas acções concretas, a teoria da escolha racional defende que a comparação entre ideologias é apenas usada se o eleitor já dispuser anteriormente de indicadores concretos relativos a acções efectivamente executadas. Se o eleitor não dispuser de nenhum dado anterior relativo a acções concretas dos partidos e apenas os conseguir distinguir pela sua ideologia, isso significa, na prática, que eles são iguais no que diz respeito aos interesses do eleitor.

Representação espacial

Downs (1957) representa o posicionamento relativo dos partidos políticos e dos eleitores recorrendo a uma analogia espacial desenvolvida a partir dos trabalhos de Harold Hotelling (1929) e Smithies (1941) e que consiste em representar as preferências políticas dos eleitores numa escala linear numerada, da esquerda para a direita, de zero a cem. Eleitores e partidos políticos ocupam um determinado lugar na escala de acordo com a sua posição política. Como já referimos anteriormente, os eleitores tenderão a escolher os partidos que se encontrem mais perto da sua posição e os partidos tenderão a posicionar-se num ponto da escala que maximize o número de votos de eleitores. Se um eleitor está colocado na posição número 35 da escala, podemos deduzir que quando tiver que escolher entre um partido situado na posição 30 e outro colocado na posição 25, ele escolherá o da posição 30. Da mesma forma, preferirá um partido colocado na posição 40 a outro que se coloque na posição 45. Quer isto dizer que se os eleitores se dispersarem na escala de acordo com uma distribuição unimodal, os partidos tenderão a colocar-se também eles em torno do valor da moda e, por consequência, a aproximar-se entre si. Se os eleitores se distribuem de forma a originar vários valores de moda ao longo da escala, esse facto levará cada um dos partidos políticos a colocar-se perto de um desses valores o que provocará um afastamento entre eles[i].

Voto útil

De acordo com o modelo, a decisão de votar numa eleição é suportada por uma crença irracional sobre a eficácia dessa acção[ii]. Como as eleições têm por objectivo a escolha do governo e não a manifestação de preferências, ele irá avaliar a possibilidade desse partido vencer as eleições: “Each citizen uses his forecast to determine whether the party he most prefers is really a part of the relevant range of choice. If he believes it is not, then rationally commands him to vote for some other party(Downs, 1957, p. 48).

Esta decisão pelo voto útil depende, não apenas da avaliação sobre as possibilidades de vitória do partido preferido, mas também da avaliação do risco de as eleições serem vencidas por um partido político tido como indesejável. A decisão pelo voto útil dependerá em larga medida da importância que o sujeito der à necessidade de manter determinado partido fora do governo.

For example, let us assume that there are three parties: Right, Centre and Left. Voter X prefers Right to Centre and Centre to Left, but he believes that Right has the least chance of winning. If he greatly prefers Right to Centre and is almost indifferent between Centre and Left, he is less likely to switch his vote from right to Centre than if he slightly prefers Right to Centre but abhors Left (Downs, 1957, p. 49).

De acordo com o modelo de escolha racional, a probabilidade de os cidadãos votarem é maior se a sua expectativa em relação à importância decisiva do seu voto e aos benefícios esperados pelo facto de votarem forem maiores do que os custos. Colocado perante a escolha entre várias candidaturas o eleitor deverá determinar qual a diferença, para os seus interesses, resultante da vitória (ou derrota) do candidato A, B ou C. Se desta análise não esperar diferenças significativas associadas à vitória ou à derrota de qualquer dos candidatos, o potencial benefício em votar será nulo e maior a probabilidade de não participar no acto eleitoral. Da mesma forma, se o eleitor perceber que o seu voto não terá importância decisiva para o resultado eleitoral, a probabilidade de não votar aumenta.

Blais (2000) apresenta uma análise crítica desta teoria partindo da constatação de que “unfortunately for the theory, many people do vote. In fact, a clear majority vote in the most important elections, where the numbers of voters is extremely large and the probability of casting a decisive vote is minuscule” (p. 2).  A investigação conduzida por Blais permitiu-lhe concluir que o modelo da escolha racional tem um poder explicativo do comportamento eleitoral muito reduzido. De facto, os resultados do seu estudo mostram que cerca de metade dos eleitores votam sem fazer qualquer cálculo de custos e benefícios, mas sendo impelidos pelo dever de votar. Mesmo entre aqueles em que o sentido de dever não é tão forte, as variáveis relativas aos benefícios e aos custos do voto não têm a influência que o modelo de escolha racional prevê. Blais (2000) conclui mesmo que o custo não parece ter qualquer influência significativa para o comportamento eleitoral. Face às previsões iniciais do modelo, apenas se verificou que os eleitores estão mais predispostos a votar se sentirem que o seu voto poderá fazer a diferença, embora sobrestimem essa importância. O que parece funcionar não é a percepção de que um voto pode fazer a diferença, mas a de que o resultado das diferentes candidaturas poderá ser muito próximo:

Some people may reason that they decide not to vote, that decision would imply that others with similar political attitudes will also abstain … that is each citizen may regard his or her single vote as diagnostic of millions of votes, which would substantially inflate the subjective probability of one’s vote making a difference (Blais A. , 2000, p. 139).

Esta mesma crítica já tinha sido feita anteriormente por Uhlaner (1989), que concluíra que a teoria racional tem dificuldades em explicar a participação individual nas acções colectivas, o que, no caso do comportamento eleitoral, se traduzia na constatação de que “Unfortunately for theory, people do vote” (p. 300). Este e outros argumentos de natureza metodológica são retomados por Green e Shapiro (1994) naquela que é a obra mais referenciada na análise crítica da teoria da escolha racional. A abordagem destes autores incide em aspectos metodológicos, onde criticam o desenvolvimento post hoc da teoria: “many of the methodological failings of applied rational choice scholarship are traceable to a style that places great evidence on the development of post hoc accounts of known facts” (Green & Shapiro, 1994, p. 34); a ausência de testes empíricos: “those who seek to derive testable propositions from rational choice models frequently find, moreover, that these theories are constructed in ways that insulate them against untoward encounters with evidence” (p. 38); assim como a selecção, utilização e interpretação de dados seleccionados: “the biased fashion in which evidence is selected. (…) subtler ways in which evidence is projected from theory rather than gathered independently from it. (…) the strategic retreat from domains in which the theory is found to perform poorly” (p. 42).  A participação eleitoral, que os autores analisam pormenorizadamente no seu livro, é utilizada para exemplificar as fragilidades metodológicas que apontam à teoria da escolha racional:

For our purposes, the case of voter turnout is interesting not because it is a failure but because it illustrates the characteristic ways that rational choice theorists have reacted to discrepancies between theory and observation. In their resolute determination to declare some variant of rational choice theory victorious over evidence (or, alternatively, to declare peace with honor through artful domain restriction), rational choice theorists have trotted out an astonishing variety of conjectures about the costs and benefits of voting, in the process generating an enormous literature, possibly larger in terms of academic citations and sheer bibliographic length than any other rational choice literature in American politics. (Green & Shapiro, 1994, pp. 47-48).

Esta necessidade subjacente de que os eleitores possuam informações detalhadas e correctas sobre o seus interesses e sobre as propostas dos partidos é a principal fragilidade deste modelo, que estes autores procuram ultrapassar recorrendo ao conceito de heurística[iii] e atalho cognitivo para explicar como é que os eleitores se tornam capazes de decidir com base em pouca informação (Lupia, McCubbins, & Popkin, 2000; Popkin, 1994; Simon H. A., 1955; Sniderman, Brody, & Tetlock, 1991). Defende-se que os eleitores, incapazes de lidar com a complexidade e o excesso de informação, usam determinados indicadores como, por exemplo, as posições assumidas em relação aos candidatos e aos temas eleitorais por determinados órgãos de comunicação, figuras públicas, organizações ou entidades, para raciocínios heurísticos sobre o interesse das propostas eleitorais. Aquilo de que se está a falar já não é, no entanto, de informação sobre os temas políticos e propostas eleitorais, mas da relação de confiança que os eleitores estabelecem com as fontes de raciocínio heurístico. Não possuindo informação sobre os temas e propostas eleitorais, os eleitores acreditam que a posição de um candidato é favorável ou desfavorável aos seus interesses em função da confiança que depositam num meio de comunicação social, numa organização, numa entidade ou numa personalidade ou do grau de credibilidade que lhes atribuem. Ou seja, os eleitores decidem, de facto, com base na confiança e não com base na informação. Voltamos então às propostas do modelo sociológico — as pessoas votam de acordo com o seu grupo social —, e psicossocial — as pessoas votam de acordo com a sua identidade política.

Em síntese, da breve apresentação que fizemos dos principais modelos teóricos no estudo do comportamento eleitoral, é possível identificar uma complementaridade entre eles. Os modelos sociológicos valorizam o contributo dos contextos sociais e históricos que estão na origem do aparecimento dos partidos políticos e que, de acordo com esta perspectiva, justificariam as divisões político-partidárias e o consequente comportamento dos eleitores; os modelos racionais ou económicos consideram que o papel crucial na definição do comportamento eleitoral é desempenhado pela avaliação dos factores políticos e económicos que caracterizam cada acto eleitoral per se; os modelos psicossociais colocam a ênfase na relação entre estes dois tipos de factores, relação que é mediada e moderada pela ligação psicológica estabelecida entre os eleitores e os partidos políticos, i.e., a identificação partidária.

Bibliografia
  1. Arrows, K. (1986). Rationality of self and others in economic system. The Journal of Business , 59 (4), S385-S399.
  2. Arrows, K. (1951). Social values and individual values. New York: John Willey & Sons.
  3. Blais, A. (2000). To vote or not to vote: The merits and limits of rational choice theory. Pittsburg: University of Pittsburg.
  4. Downs, A. (1957). An economic theory of democracy. New York: Harper Collins Publishers.
  5. Green, D. P., & Shapiro, I. (1994). Pathologies of rational choice theory. New Haven: Yale University Press.
  6. Hotelling, H. (1929). Stability in competition. The Economic Journal , XXXIX, 41-57.
  7. Lupia, A., McCubbins, M. D., & Popkin, S. L. (2000). Elements of reason. Cambridge: Cambridge University Press.
  8. Popkin, S. L. (1994). The reasoning voter: Comunication and persuasion in presidential campaigns (2 ed.). Chicago: Chicago University Press.
  9. Simon, H. A. (1955). A behavioral model of rational choice. Quarterly Journal of Economics , 69, 99-118.
  10. Smithies, A. (1941). Optimum location in spatial competition. The Journal of Political Economy , XLIX, 423-439.
  11. Sniderman, P. M., Brody, R. A., & Tetlock, P. E. (1991). Reasoning and choice: Explorations in political psychology. Cambridge: Cambridge University Press.
  12. Uhlaner, C. J. (1989). Rational turnout: The neglected role of groups. American Journal of Political Science , 33, 390-442.
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Modelo Psicossocial do Comportamento Eleitoral


[i] O modelo de representação espacial proposto por Downs concebe a escolha eleitoral com base na proximidade dos eleitores em relação às propostas dos partidos políticos. Outros autores desenvolveram modelos de representação espacial em que a escolha não deriva apenas da proximidade, mas também de variáveis como a direccionalidade e intensidade (Grofman, 1985; Matthews, 1979; Merrill III & Grofman, 1999; Rabinowitz & Macdonald, 1989).

[ii] Este aspecto é uma das fragilidades apontadas a esta teoria (Green & Shapiro, 1994). Num modelo centrado na racionalidade e instrumentalidade da acção, pode ser fácil explicar a escolha do partido com a proposta eleitoral mais favorável ao interesse do eleitor, mas já não é tão fácil explicar a razão pela qual os eleitores votam, uma vez que o seu voto, considerado individualmente, não é decisivo para o resultado eleitoral e tem, por consequência, custos superiores aos benefícios directos retirados dessa acção (pelo menos nos casos em que o voto não é obrigatório e em que não existem penalizações para a abstenção). Também a decisão de ir votar, tomada por cada eleitor individualmente, é independente e não aumenta a probabilidade de outros eleitores irem votar no mesmo partido em que esse eleitor votou. Desta forma, o acto de ir votar terá que ser conceptualizado como resultado de uma crença irracional sobre a eficácia dessa acção.

[iii] O conceito de heurística não tem o mesmo significado na ciência política e na psicologia cognitiva. O uso deste conceito na ciência política é feito para sublinhar a aquisição de competência política a partir do uso de estratégias racionais para lidar com a pouca informação, enquanto a investigação feita pela psicologia cognitiva mostra que o raciocínio heurístico é automático, inconsciente e frequentemente disfuncional, conduzindo a conclusões erradas (Kuklinski & Quirk, 2000). Kahneman et al. (1982) apresentam várias investigações que demonstram os erros frequentemente cometidos no processo heurístico em vários tipos de situações que vão da percepção, atribuição e inferência até à decisão.


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